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Se você pretende trabalhar como síndico de condomínios, é fundamental entender a fundo como a legislação da categoria funciona. Para facilitar a vida desses profissionais, o advogado Vander Andrade, especialista em Direito Condominial, lançou o livro “Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico” pela Editora Nihon.
Não são poucas as responsabilidades dos síndicos: certos atos ou omissões podem, inclusive, responsabilizá-los civil e criminalmente. Para evitar dores de cabeça, é importante entender o conceito por trás deste título e seguir suas orientações à risca.
Com mais de 20 anos de experiência na área e assessorando juridicamente dezenas de condomínios e administradoras em diversos estados do Brasil, Vander Andrade escreveu o seu mais recente livro para alertar os profissionais do segmento condominial quanto aos riscos inerentes ao exercício da função de síndico: “A ideia é garantir adequação e prevenção frente às diversas possibilidades de responsabilização dos gestores de condomínios”, explica.
A primeira parte da obra aborda a responsabilidade civil do síndico e explora uma variedade de tópicos importantes, incluindo responsabilidade decorrente do abuso de direito, uso de tecnologias de comunicação, atos ou eventos causados por terceiros, conduta dos funcionários do condomínio, responsabilidade dos pais em relação aos filhos, violações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras questões relevantes.
Por outro lado, a segunda parte do livro trata dos crimes mais comuns que ocorrem em condomínios, como furto e roubo, apropriação indébita, porte e tráfico de drogas, comportamento obsceno e até mesmo “stalking”.